Aprovado projeto que regulamenta profissão de historiador
Aprovação deixa projeto
muito próximo de uma realidade concreta. Entenda a situação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que
regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do senador Paulo Paim
(PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de
graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar
como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento,
organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no
assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de
preservação.
Aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte
(CE), o projeto recebeu emenda, em
Plenário, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto original a
referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado.
Assim
como Pedro Taques (PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o
projeto. Ele considerou "um profundo equívoco" dar exclusividade em atividades
de ensino e pesquisa, seja em graduação ou pós-graduação, apenas para quem tem
formação em História. Na opinião do parlamentar, a situação cria
"absurdos" como impedir que economistas, sociólogos, diplomatas ou
outros profissionais qualificados ministrem a disciplina, havendo o risco de
"engessar" o ensino da História.
–
[A História] É a investigação sobre a evolução das sociedades humanas que tem
que ser vista sob os mais diferentes prismas. História é política. História é
vida. História é pluralismo. Não pode ser objeto de um carimbo profissional –
argumentou.
Aloysio
Nunes ainda condenou o que chamou de "reserva de mercado" dos
profissionais com curso superior em História e a formação de uma
"República Corporativa do Brasil", onde cada profissão exige
"seu nicho de atividade exclusiva em prejuízo da universalidade do
conhecimento".
Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto
ao ler relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que
este declara que "a omissão do legislador pode permitir que pessoas
inabilitadas no exercício profissional coloque em risco valores, objetos ou
pessoas."
O
texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na sociedade, com
"impactos culturais e educativos" capazes de ensejar "a presença
de normas regulamentadoras" da profissão. E conclui que não pode permitir
que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado por pessoas de
outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação necessária
para exercer o trabalho.
A
matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Fonte:
Agência Senado
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